Na última segunda-feira (27), o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da comarca de São Bento iniciou um procedimento preparatório visando acompanhar a situação escolar de crianças portadoras de necessidades especiais, no espectro autista no município.
A prefeitura de Palmeirândia, responsável pelas escolas municipais, está tendo dificuldades em atender adequadamente as necessidades das crianças com autismo. Isso significa que essas crianças não estão recebendo o apoio necessário para se desenvolverem da melhor forma possível na escola.
O Promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, responsável pelo procedimento preparatório deverá buscar resposta junto ao ente e caso o problema persiste deverá representar judicialmente a Prefeitura, o prefeito e a secretária de educação por quaisquer negligências e falta de políticas públicas educacionais na rede municipal de ensino. A missão é garantir que todas as crianças, incluindo aquelas com autismo, recebam a educação que merecem.
O Ministério Público determinou o registro de informações no Sistema de Informações do Ministério Público (SIMP) e o cumprimento de determinações específicas. A investigação é resultado de uma conversão da Notícia de Fato 686-048/2023 PJSAB.
A educação é fundamental para o desenvolvimento de todas as crianças. Crianças com autismo têm necessidades especiais, e é importante que a escola tenha os recursos e o apoio necessários para atendê-las. Se essas necessidades não forem atendidas, as crianças com autismo podem enfrentar dificuldades em sua jornada educacional e desenvolvimento.
A falta de condições adequadas para crianças e adolescentes com autismo na rede municipal de ensino de Palmeirândia é um problema sério que precisa ser resolvido. A ação do Ministério Público destaca a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de suas necessidades especiais.
