A Prefeitura de Humberto de Campos, sob a gestão do prefeito Luís Fernando, encontra-se mais uma vez no centro de um possível escândalo em processo licitatório. Recentemente, sua gestão anunciou o pregão eletrônico 32/2023, com o objetivo de adquirir gás de cozinha (tipos P13 e P45) para a prefeitura.
O processo envolve tanto a troca e recarga de botijões já adquiridos quanto a compra de novos botijões vazios com capacidade para 13kg.
O valor máximo estimado para essa licitação foi surpreendentemente alto, chegando a R$ 513.766,26 (quinhentos e treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). A sessão de licitação, realizada virtualmente no dia 29 de novembro, teve um único participante: a empresa Lima J N Empreendimentos, sediada na cidade de Brejo. A falta de concorrência já é, por si só, um fator que gera desconfiança, mas o que realmente chamou a atenção foi o lance da empresa, que coincidiu exatamente com o valor máximo estipulado pelo edital.
Confira o termo de homologação:
Essa coincidência levanta sérias dúvidas sobre a integridade do processo licitatório. Em situações normais de licitação, espera-se que a competição entre várias empresas resulte em uma proposta mais vantajosa para a administração pública, tanto em termos de qualidade quanto de custo. No entanto, neste caso, a ausência de concorrentes e o lance no valor máximo eliminam qualquer possibilidade de economia para o município, sugerindo a possibilidade de um acordo prévio ou mesmo superfaturamento.
Além disso, o fato de essa licitação ocorrer às vésperas de um ano eleitoral adiciona uma camada adicional de suspeita. Não é raro que períodos pré-eleitorais sejam marcados por contratos públicos questionáveis, o que pode indicar uma tentativa de desviar fundos públicos para fins políticos. Este caso específico se insere em um padrão mais amplo de licitações problemáticas sob a gestão do prefeito Luís Fernando, levantando questões sobre a transparência e a ética de sua administração.
Diante desses fatos, torna-se imperativo uma investigação aprofundada por parte dos órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, além da Câmara de Vereadores de Humberto de Campos.
A população de Humberto de Campos merece transparência e integridade nos processos licitatórios gerenciados pelo prefeito, especialmente quando se trata de recursos que deveriam ser destinados ao bem comum. Este caso reforça a necessidade de vigilância constante por parte dos cidadãos e das instituições responsáveis para assegurar que o dinheiro público seja utilizado de maneira adequada e ética.