Itinga do Maranhão presenciou mais uma licitação milionária sob forte suspeita. O pregão nº 039/2023, destinado à contratação de serviços de pavimentação asfáltica, culminou na vitória da empresa Engemaq – Locações e Serviços LTDA. A estimativa máxima do edital era de R$ 19.695.044,97 (dezenove milhões seiscentos e noventa e cinco mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), um valor significativo que por si só já chama atenção.
O processo levanta questionamentos, principalmente devido ao número restrito de participantes – apenas duas empresas habilitadas. Tal cenário limitado de concorrência pode sugerir uma falta de ampla disputa, essencial para garantir a eficiência e economicidade nos processos licitatórios.
Outro ponto que desperta dúvidas são os lances oferecidos pelas empresas. As ofertas apresentaram diferenças mínimas entre si, o que pode indicar uma competição pouco acirrada. Tal situação é atípica em licitações, onde normalmente se espera uma disputa mais agressiva para reduzir os custos ao poder público.
O resultado financeiro do pregão reforça as suspeitas: a economia gerada foi de apenas 0,6% em relação ao valor estimado, equivalendo a R$ 109.785,99 (cento e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos), assim a empresa vencedora arrematou a licitação por R$ 19.585.258,97 (dezenove milhões quinhentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos). Em licitações, espera-se uma economia significativa, o que não ocorreu neste caso. Este fator, somado à escassa participação e aos lances próximos, pode indicar um processo possivelmente arranjado para favorecer a empresa vencedora.
Confira o termo de adjunção
Este cenário controverso em Itinga do Maranhão não passou despercebido e já há movimentos para que a licitação seja investigada. A gestão do prefeito Lúcio Flávio (PSDB), responsável pelo certame, enfrenta agora a necessidade de explicar as aparentes irregularidades que possam ter ocorrido no certame. O Ministério Público é o órgão esperado para realizar a análise detalhada do processo, garantindo que todas as etapas sejam minuciosamente avaliadas.
A transparência e a integridade dos processos licitatórios são fundamentais para a confiança pública na gestão dos recursos. Licitações como a de Itinga do Maranhão, quando cercadas de dúvidas e possíveis irregularidades, reforçam a necessidade de vigilância constante e de mecanismos eficientes de fiscalização e controle.
