A prefeita de Santa Luzia, Francilene Paixão de Queiroz, mais conhecida como França do Macaquinho, foi afastada do cargo por decisão da Justiça do Maranhão. A ação, que resultou em um prejuízo de R$ 63,3 milhões para os cofres públicos, foi movida pelo Ministério Público Estadual e acatada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Dr. João Paulo Mello.
Segundo a sentença, a prefeita deixou de repassar as contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Santa Luzia (IPRESAL), tanto da parcela “patronal” quanto a dos servidores e aposentados, no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2021. O valor total não repassado foi de R$ 64.081.039,86.
Essa ação colocou em risco a aposentadoria de centenas de funcionários públicos. A multa civil imposta à prefeita corresponde ao valor de R$ 63.359.809,83, devidamente corrigida monetariamente pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento.
Além do afastamento, a gestora foi condenada a pagar uma multa equivalente ao valor desviado e ficou proibida de se candidatar a cargos públicos por oito anos. França do Macaquinho ainda pode recorrer da decisão, mas terá que fazê-lo afastada do cargo.
França do Macaquinho foi eleita prefeita de Santa Luzia em 2016 e reeleita em 2020.
