O cenário político em Araioses está prestes a mudar drasticamente a poucos meses da eleições municipal, a prefeita Luciana Trinta (PCdoB) sofreu uma grande derrota e está prestes a ser destituida do cargo e o vice-prefeito Bernardo Bernardino Almeida, popularmente conhecido como BBA assumir o comando da prefeitura.
O que falta para o vice BBA assumir o cargo é a morosidade do judiciário local em notificar a Câmara Municipal de Vereadores da sentença, pois existe prerrogativa amparada na Lei Orgânica do Município que pontua sobre a perda de mandato e da responsabilidade do prefeito.
Para a justiça ser completa espera-se que o judiciário e a Câmara Municipal ajam de imediáto e assim dar posse ao vice-prefeito BBA.
Veja o que diz a Lei Orgânica:
Seção V – Da Perda Do Mandato E Da Responsabilidade Do Prefeito
Art. 93-B. Será declarado vago, pela Câmara Municipal, o cargo de Prefeito quando:
I- Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral.
Veja a sentação:
Luciana teve seus direitos políticos suspenso por 5 anos através da sentença da ação civil publica nº 0000285-10.2012.8.10.0069 impetrada pelo Ministério Público em um caso de improbidade administrativa.
