O Ministério Público do Maranhão arquivou a Notícia de Fato Eleitoral registrada sob o SIMP 000825-272/2024, que envolvia o pré-candidato a vereador Elizeu Rodrigues Furtado, conhecido como “Elizeu de Tantan“. A denúncia foi feita por Ernande Amorim Ferreira e a investigação se deu em relação a uma possível propaganda eleitoral antecipada.
A denúncia foi instaurada a partir de uma Representação protocolada por Ernande Amorim Ferreira, alegando a divulgação de uma música com caráter eleitoral no programa da Rádio Pinheiro FM 103,3.
Após a manifestação de Elizeu de Tantan, onde ele esclareceu que a música veiculada era uma homenagem ao seu pai e não continha elementos suficientes para caracterizar propaganda eleitoral extemporânea, o Ministério Público decidiu arquivar o procedimento. A Promotora de Justiça responsável, Linda Luz Matos Carvalho, determinou o arquivamento da Notícia de Fato.
Após análise detalhada do caso, o Ministério Público concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar a conduta de Elizeu de Tantan como propaganda eleitoral antecipada. Com base nas informações apresentadas e na manifestação do noticiado, o procedimento foi arquivado.