O partido Avante entrou com quatro ações no Tribunal Reginal Eleitoral de São Luís, contra o prefeito da capital, Eduardo Braide nesta sexta-feira (19). As ações movidas pelo partidos são por propaganda política irregular e abuso de poder ecomonico e pedem a retiradas de vídeos das redes sociais do prefeito.
De acordo com uma das ações, o prefeito publicou dois vídeos em seu perfil no Instagram, em 9 e 11 de julho, respectivamente, mostrando obras públicas em andamento e utilizando a camisa da Prefeitura. O Avante alega que essas publicações são uma forma de propaganda institucional realizada no perfil pessoal do prefeito, utilizando recursos públicos para impulsionar sua pré-campanha.
A ação pede que o prefeito seja condenado a remover as publicações, a não realizar propaganda institucional em suas redes sociais e a não utilizar fardamento da Prefeitura em seu perfil na internet. Além disso, o Avante pede que o prefeito seja multado em R$ 5.000,00 por cada reiteração da conduta.
Veja os processos:
- 0600059-38.2024.6.10.0089
- 0600058-53.2024.6.10.0089
- 0600030-27.2024.6.10.0076
- 0600056-83.2024.6.10.0089
Aguardando informações…