As cidades maranhenses estão prestes a entrar em um período intenso de atividades políticas, de acordo com o calendário eleitoral 2024, de 20 de julho a 5 de agosto, os partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos e candidatas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Essas convenções são fundamentais para definir as candidaturas que irão concorrer às eleições. Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
É importante lembrar que o dia 15 de agosto é o último dia para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos. Qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto antes desse prazo pode ser considerada irregular e é passível de multa.
A partir do dia 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Nesse período, os candidatos e partidos políticos podem realizar campanhas e publicidade para promover suas candidaturas. No entanto, é fundamental respeitar as regras eleitorais e não realizar publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto.
O calendário eleitoral estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024 traz todas as datas-limites para eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, partidos políticos e a Justiça Eleitoral. É fundamental que todos estejam informados sobre as datas e prazos para evitar irregularidades e garantir um processo eleitoral transparente e justo.
Veja algumas datas importantes no calendário eleitoral abaixo:
- 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias;
- 15 de agosto: Ultimo dia para registro de candidaturas;
- 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral.
Veja o calendário eleitoral completo: