O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem sido alvo de críticas por suas recentes decisões, que parecem refletir mais um posicionamento político do que um embasamento jurídico quando envolvem o Maranhão. A mais recente polêmica envolve a suspensão do processo de escolha do advogado Flávio Costa para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), após mais uma ação movida pelo partido Solidariedade, liderado pelo deputado Othelino Neto.
O caso ganhou destaque após o Solidariedade acionar o STF para barrar a nomeação de Flávio Costa, alegando que o processo de escolha estava sendo conduzido de forma sigilosa, contrariando os princípios democráticos e republicanos. O ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou a suspensão do processo até que a Assembleia Legislativa do Maranhão apresente informações adicionais sobre o procedimento.
No entanto, a decisão de Dino tem sido interpretada por muitos como um sinal de que o ministro ainda está fortemente influenciado por sua trajetória política, especialmente no Maranhão, onde foi governador. A relação próxima entre Dino e Othelino Neto, líder do Solidariedade no estado, levanta suspeitas de que as decisões do ministro possam estar sendo guiadas por interesses políticos, e não apenas por critérios jurídicos.
A ação do Solidariedade contra a nomeação de Flávio Costa não é a primeira manifestação do partido contra o governo do Maranhão e o governador Carlos Brandão. O fato de todas essas ações estarem sendo acatadas pelo STF, tem gerado desconforto e levado muitos a questionar se há um acordo político nos bastidores entre Othelino Neto e Flávio Dino.
A situação também coloca em xeque a independência do Judiciário, já que as decisões de Dino parecem estar alinhadas com os interesses políticos de seu antigo aliado, Othelino Neto. Isso levanta dúvidas sobre a imparcialidade do ministro e sugere que ele ainda não conseguiu se desvencilhar completamente de sua carreira política.
A proximidade entre Dino e Othelino Neto não é novidade, e muitos especulam que os dois possam estar planejando uma aliança política para o futuro do Maranhão. Com Dino no STF e Othelino liderando a oposição no estado, a parceria pode ser estratégica para ambos, especialmente em um cenário de polarização política.
Enquanto isso, a população maranhense fica à mercê de decisões que parecem mais interessadas em jogos políticos do que em garantir a transparência e a justiça no processo de escolha de cargos importantes, como o de Conselheiro do TCE. A decisão de Dino, embora juridicamente fundamentada, deixa claro que a política ainda tem um peso significativo em suas ações, gerando desconforto e desconfiança naqueles que esperam imparcialidade do Judiciário.
Veja a decisão