O processo que pode culminar na cassação da chapa de vereadores do Podemos em São Luís integrada pelo vereadores: Wendell Aragão Martins, Fábio Henrique Dias de Macedo Filho e Raimundo Nonato dos Santos Júnior ganhou uma nova movimentação nesta terça-feira (18). A juíza Janaina Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral, designou uma audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 10h, no Fórum Eleitoral da capital maranhense. A decisão alimenta expectativas de que o caso, que já se arrasta há algum tempo, possa finalmente chegar a um veredito.
A ação, movida por Eduardo Bezerra Andrade acusa a chapa do Podemos de irregularidades eleitorais por fraude na cota de gênero. Entre os investigados estão os três vereadores citados acima, a candidata Brenda Carvalho Pereira que já afirmou que foi usada como laranja, a comissão provisória do partido e outros personagens que figuram como investigados e réus.
A juíza determinou que as testemunhas arroladas sejam ouvidas em uma única sessão, cabendo aos interessados garantir sua presença. Caso não compareçam, será presumida a desistência, conforme prevê o artigo 22, inciso V, da Lei Complementar 64/90. Apenas em situações justificadas, a intimação das testemunhas poderá ser feita pelo Juízo.
O despacho serve como mandado de intimação, o que significa que todas as partes envolvidas já estão cientes da data e do local da audiência. Com isso, o processo avança para uma fase decisiva, que pode definir o futuro político dos envolvidos e, possivelmente, alterar a composição da Câmara de Vereadores de São Luís.
A marcação da audiência de instrução e julgamento é um passo importante para o encerramento do caso. Apesar de o processo ainda ter um longo caminho pela frente, a definição de uma data concreta para a próxima etapa sugere que a Justiça Eleitoral está empenhada em não prolongar indefinidamente o julgamento.
Para os envolvidos, a pressão aumenta. A possibilidade de cassação da chapa do Podemos pode gerar um impacto significativo no cenário político local, especialmente se houver a confirmação das irregularidades alegadas e reforçada pela investigada Brenda Carvalho.
Enquanto isso, a população de São Luís acompanha atenta os desdobramentos do caso, que promete ser um dos mais emblemáticos da Justiça Eleitoral maranhense nos últimos anos. O veredito final, previsto para 2025, pode trazer mudanças significativas para a política da cidade.
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