A gestão do prefeito Dr Julinho (Podemos) em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, figura nova polêmica na educação, agitando os bastidores da política e abrindo debates na população e alerta em órgãos de controle e fiscalização como o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Desta vez, o motivo é um contrato de R$ 11,6 milhões firmado com a empresa R. Oliveira Comércio e Serviços Educacionais Eireli para a compra de livros didáticos. A escolha da empresa e a forma como o contrato foi celebrado, sem licitação, levantam sérias dúvidas sobre a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
O contrato, assinado sob o número 149/2025, foi realizado por meio de uma Inexigibilidade de Licitação, modalidade que dispensa a competição entre fornecedores. Embora prevista na Lei nº 14.133/2021, essa prática exige justificativas sólidas que demonstrem a impossibilidade de concorrência. No entanto, alguns especialistas em administração pública consultados pelo blog e membros da oposição questionam: por que apenas essa empresa foi escolhida? Não havia outros fornecedores no mercado capazes de oferecer os mesmos materiais por preços mais competitivos?
O contrato prevê a aquisição da Coleção Descobertas, voltada para programas como “Brincaprender”, “Lendo o Mundo” e “Leio Escrevo e Calculo”. Os materiais atendem desde a creche até o ensino fundamental, incluindo livros para professores e educação especial.
VEJA O CONTRATO ABAIXO: