Um contrato milionário firmado pela Câmara Municipal de São José de Ribamar está no centro de uma denúncia que expõe possíveis irregularidades e falta de transparência no uso do dinheiro público. A nova gestão da Casa contratou, sem licitação, a empresa Ericeira Assessoria Contábil por R$ 240 mil anuais — o dobro do valor do contrato anterior, que previa os mesmos serviços e havia sido firmado por meio de concorrência pública.
O que chama atenção é que, além de não realizar licitação, a Câmara decidiu pagar 100% a mais por um serviço idêntico ao anterior. O contrato anterior, firmado por R$ 120 mil, ainda estava vigente quando a nova contratação foi feita. Ou seja: além do gasto duplicado, a medida pode configurar sobreposição contratual — um indicativo grave de má gestão ou, pior, de direcionamento.
A contratação foi feita por meio de inexigibilidade de licitação, dispositivo legal que permite a dispensa do processo licitatório apenas em casos excepcionais, como quando não há concorrência viável. Mas até agora, não houve qualquer explicação pública convincente para justificar a escolha da empresa — tampouco o reajuste exorbitante no valor.
Juristas e políticos locais já apontam o caso como passível de investigação por parte do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Há suspeitas de que a manobra pode configurar improbidade administrativa, fraude contratual e violação dos princípios da administração pública.
Fontes ligadas ao meio jurídico afirmam que a situação é grave e que os indícios já são suficientes para abrir uma investigação formal. A população, por sua vez, assiste com indignação a mais um episódio que lança dúvidas sobre a seriedade com que a Câmara lida com os recursos públicos.
Enquanto os vereadores evitam falar sobre o assunto, cresce a pressão por esclarecimentos. Afinal, por que dobrar o valor de um contrato em plena vigência, sem qualquer disputa e sem justificativa convincente?
A resposta, por ora, continua escondida nos bastidores do poder — e pode custar caro aos envolvidos.