Enquanto a população espera explicações, a Prefeitura segue no “modo silêncio” sobre milhões em recursos público
Em um feito quase artístico, a Prefeitura de Raposa, comandada pelo prefeito reeleito Eudes Barros, resolveu praticar o jogo do esconde-esconde com mais de R$ 12 milhões em emendas parlamentares. Apesar das insistentes tentativas de obter informações sobre a destinação desses recursos — que poderiam, em teoria, melhorar os serviços públicos — as respostas simplesmente não aparecem.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) já recebeu um mandado de segurança para tentar desvendar o mistério dos documentos sumidos, relativos a verbas recebidas entre 2021 e 2022, que incluem:
- R$ 800 mil do deputado Gildenemyr;
- R$ 8 milhões do deputado Marreca Filho;
- R$ 762 mil do senador Roberto Rocha;
- R$ 1 milhão e R$ 307 mil da Bancada do Maranhão;
- R$ 1,58 milhão do Relator-Geral do Orçamento.
Direito à informação? Só se for para brincadeira
Segundo a lei, a administração pública deveria fornecer essas informações, mas, aparentemente, decidiu que transparência é apenas uma palavra bonita para ser ignorada. O artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, e a Lei nº 12.016/2009 — que garantem o direito ao acesso a dados públicos — parecem ter sido deixados de lado, já que o silêncio da Prefeitura permanece absoluto.
Enquanto isso, a população de Raposa fica no aguardo, sem saber como exatamente esses milhões foram aplicados, se é que foram. Afinal, transparência, publicidade e moralidade são princípios que, para a atual gestão, parecem mais conceitos abstratos do que obrigações legais.
E agora, Justiça?
O Tribunal de Justiça do Maranhão tem nas mãos o pedido liminar que pode obrigar a Prefeitura a abrir o cofre das informações. Caso isso aconteça, talvez finalmente a população descubra onde foram parar esses R$ 12 milhões — ou ao menos consiga um documento oficial dizendo algo sobre o assunto.
Até o momento, o prefeito Eudes Barros mantém silêncio absoluto, o que, convenhamos, já virou quase tradição quando o assunto é prestação de contas em Raposa.