Novo lixão em construção pela prefeitura às margens da MA-123

Prefeitura de Coelho Neto ignora lei federal e abre novo lixão irregular sem licenças ou planejamento

População se mobiliza com abaixo-assinados enquanto gestão municipal tenta abrir novo local de descarte de lixo, mesmo com legislação que proíbe essa prática em todo o território nacional.

Um problema crônico que arde há décadas

O município de Coelho Neto, no Maranhão, enfrenta há mais de 20 anos a presença de um lixão a céu aberto localizado a menos de 500 metros da área urbana, às margens da MA-034, no trecho que liga a cidade a Duque Bacelar. A área opera sem qualquer controle de acesso, cercamento ou fiscalização, o que permite a entrada livre de catadores e populares, além de facilitar a ocorrência constante de incêndios, tanto por ação humana quanto pelo processo natural de decomposição do lixo sob altas temperaturas.

O impacto mais direto recai sobre a população. Durante a noite, a fumaça tóxica gerada pelas queimadas se espalha por diversos bairros, atingindo comunidades como Bom Sucesso, Novo Astro, Sarney, Santana e Centro, chegando até mesmo ao Anil e Parque Amazonas, em menor intensidade. O IEMA, instituição de ensino técnico estadual, fica a menos de 500 metros do lixão, tornando a situação ainda mais alarmante do ponto de vista sanitário.

Pressão popular expõe omissão e leva à tentativa de manobra

Com o agravamento do problema e a forte pressão popular nas redes sociais, a gestão municipal passou a ser alvo de críticas e questionamentos. Em vez de buscar soluções técnicas e sustentáveis, o prefeito optou por uma manobra perigosa: abrir um novo lixão, agora às margens da MA-123, sentido Coelho Neto–Afonso Cunha.

A nova área está em processo de desmatamento ilegal, sem licença ambiental, estudo de impacto, placa de obra, nem qualquer informação pública sobre a origem dos recursos ou cronograma de execução. A atitude fere diretamente a Lei Federal nº 12.305/2010, que proíbe a criação de novos lixões a céu aberto em todo o país.

População se mobiliza com abaixo-assinados

Diante da inércia do poder público, moradores de Coelho Neto iniciaram dois abaixo-assinados. O primeiro será entregue ao Ministério Público, cobrando providências legais e ambientais imediatas. O segundo será encaminhado à Câmara Municipal, exigindo posicionamento firme e fiscalização por parte dos vereadores, que até agora se mantêm em grande parte silenciosos.

Vereadores apoiam o novo lixão e ignoram a lei

Em 17 de junho de 2025, vereadores da base do prefeito compareceram à tribuna para defender a criação do novo lixão. O vereador Val Filho apoiou abertamente a iniciativa, já o Vereador Paulo acusa uma pessoa de tocar fogo no lixão sem ter provas, enquanto o vereador Marcos Tourinho (PV), apesar de dizer que “luta contra a fumaça”, criticou a pressão popular e não apresentou nenhuma ação concreta. Ambos são formados em Direito e têm conhecimento da legislação ambiental, o que torna ainda mais grave o apoio a um projeto inconstitucional e ilegal.

Dois lixões, nenhum plano: Coelho Neto à beira de um colapso ambiental

O presidente da Câmara já anunciou que o novo lixão estará em operação até 21 de junho, mas nenhuma medida foi apresentada sobre o encerramento do lixão antigo na MA-034. A cidade, portanto, caminha para manter duas áreas de descarte de resíduos irregulares, aumentando ainda mais os riscos de doenças respiratórias, contaminação do solo, poluição do ar e impacto direto na saúde da população.

O cenário atual revela o completo despreparo da gestão pública municipal para lidar com resíduos sólidos e o desrespeito às normas ambientais, sanitárias e legais. O próprio prefeito, que prometeu acabar com o lixão durante a campanha de 2020, chegou a divulgar um vídeo em 2023 anunciando o início de um aterro sanitário, mas o local foi abandonado após sua reeleição. A obra nunca foi concluída, tampouco regularizada.

Até quando Coelho Neto vai respirar fumaça?

Enquanto a população adoece e a cidade se afunda em fumaça e ilegalidade, vereadores seguem omissos ou subservientes, temendo confrontar o Executivo. O que se vê é um poder público que ignora a Constituição, despreza o meio ambiente e escolhe o caminho mais fácil e mais danoso.

A pergunta que paira no ar carregado da cidade é direta:

Até quando a população de Coelho Neto continuará respirando fumaça enquanto seus representantes fecham os olhos para a lei?

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