A gestão do prefeito Francisco Menezes Souza, o Chicão da Parabólica (PP), no município de Passagem Franca, entrou no radar das contratações polêmicas de institutos para terceirização de mão de obras. E a bomba local são os repasses de R$ 4,5 milhões em apenas quatro meses para o Instituto Ampla Gestão (IAG). O valor corresponde a uma parcela de quatro contratos que somam mais de R$ 9,3 milhões, destinados à terceirização de mão de obra para diversas secretarias municipais. A prática, que não é uma novidade no Maranhão, acende um alerta sobre a forma como os recursos públicos estão sendo geridos e reacende o debate sobre a transparência e a legalidade na contratação de pessoal.
Os contratos, publicados em 4 de abril, preveem a terceirização de mão de obra para apoiar as atividades administrativas e operacionais das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração. Em um curto espaço de tempo, a prefeitura já desembolsou uma quantia vultosa para o IAG, um instituto sem fins lucrativos sediado em São Luís.
Essa modalidade de contratação tem sido uma estratégia recorrente de gestores maranhenses para, supostamente, burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe um limite de gastos com a folha de pagamento. Ao transferir a responsabilidade da contratação para um instituto, as prefeituras conseguem manter um número elevado de funcionários sem que isso impacte diretamente nos seus índices fiscais.
Ministério Público de olho na terceirização
A manobra, no entanto, não tem passado despercebida. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vem investigando casos semelhantes em todo o estado. Um dos pontos mais críticos, e que chama a atenção dos promotores, é a possibilidade de apadrinhamento político. Fontes locais apontam que a escolha dos “colaboradores” que atuarão nas repartições públicas é feita pelo próprio prefeito, o que pode transformar a contratação em uma moeda de troca para garantir apoio político de vereadores e lideranças aliadas.
Além da suspeita de clientelismo, outra grave questão que ronda a terceirização desenfreada é a precarização das relações de trabalho. Em muitos casos já denunciados ao MPMA, os trabalhadores contratados por esses institutos não têm seus direitos trabalhistas garantidos, como carteira assinada, férias e décimo terceiro salário, além do não recolhimento de encargos sociais.
A voz da população e a ausência de concursos
Em Passagem Franca, a população demonstra crescente insatisfação com a falta de concursos públicos e processos seletivos, que garantiriam isonomia e oportunidades para todos os cidadãos. A percepção de muitos munícipes é que o uso do instituto serve apenas para beneficiar um grupo restrito, a chamada “panelinha“, em detrimento da maioria da população qualificada para assumir os postos de trabalho.
As críticas se avolumam nas redes sociais e nas conversas do dia a dia, onde a gestão de Chicão da Parabólica é acusada de utilizar a máquina pública para fortalecer sua base política, ignorando os princípios da impessoalidade e da moralidade que deveriam nortear a administração pública.
O blog do Joerdson Rodrigues tentou contato com a Prefeitura de Passagem Franca para obter um posicionamento sobre os contratos e os repasses ao Instituto Ampla Gestão, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.