O blog Joerdson Rodrigues teve acesso a uma cópia das folhas de pagamentos da maior Prefeitura e Câmara da Baixada Maranhense, Pinheiro, e o que se revela é um cenário preocupante de opacidade e possíveis distorções nos gastos com pessoal, que merecem um olhar atento e crítico de toda a população.
A documentação, que poderia servir de exemplo de transparência, ironicamente é guardado e 7 chaves, porém o blog teve acesso exclusivo e várias dúvidas aparecem e respostas deverão ser respondidas após esta publicação. O que o blog classifica como a “Folha Milagrosa de Pagamento” mostra uma série de informações que, à primeira vista, parecem fora da realidade para um município da região da Baixada, especialmente ao considerarmos a dificuldade da população em ter acesso a serviços públicos de qualidade.
O que se pode dizer sobre os mega salários e falta de informações sobre diversos servidores que compõem a gestão municipal?
O que mais chama a atenção na folha vazada são os valores de alguns vencimentos. Muitos nomes aparecem com salários que, isoladamente, causam espanto, mas o problema se agrava pela falta de detalhamento adequado. A população pode se deparar com uma lista extensa de beneficiários, mas, em diversos casos, a informação sobre o cargo ou a função específica que justifica o alto valor recebido está incompleta, genérica ou simplesmente ausente.
Veja o documento abaixo:
Essa falta de clareza cria a suspeita de que pode haver uma grande quantidade de “nomes suspeitos” ou, no mínimo, de remunerações não condizentes com a realidade do funcionalismo público de Pinheiro. Por que esconder ou omitir a natureza exata do trabalho que rende esses “mega salários”?
A prefeitura e a Câmara de Pinheiro, enquanto instituições que lidam com o dinheiro do contribuinte, têm a obrigação constitucional de dar publicidade e detalhamento sobre a remuneração de seus servidores. O artigo 37 da Constituição Federal é claro: a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Quando a folha de pagamento exige um esforço investigativo do cidadão para entender quem recebe o quê e por qual motivo, o princípio da publicidade está seriamente comprometido. O que o blog Joerdson Rodrigues expõe não é apenas um vazamento, é um sintoma de um problema estrutural: a falta de transparência efetiva.
Outro fato relevante sobre o tema se refere a contratação de um instituto para terceiriza de mão de obras que certamente não deverá publicar as folhas de pagamentos dos