A Prefeitura de Bacurituba, sob gestão da prefeita Léticia de Sibá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, registrou preços que podem chegar a R$ 538.470,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais) para a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento, instalação, adaptação e ajustes de próteses dentárias.
O valor consta na Ata de Registro de Preços nº 012/PE/014/2026-SRP, publicada em 25 de agosto de 2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2026. O procedimento foi realizado com base na Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos.
Com uma população estimada em 5.375 pessoas a ata vem chamando atenção pelo tamanho da previsão e merece acompanhamento quanto à efetiva execução dos serviços, aos quantitativos solicitados e aos pagamentos realizados.
Quase R$ 540 mil previstos
De acordo com o documento oficial, a empresa vencedora é a M P Laboratório de Prótese Dentária Ltda., que teve os preços registrados para seis itens relacionados a próteses e serviços odontológicos.
A previsão contempla:
- 200 próteses totais mandibulares, ao custo unitário de R$ 375,90, totalizando R$ 75.180,00;
- 200 próteses totais maxilares, também a R$ 375,90 cada, totalizando R$ 75.180,00;
- 600 instalações de próteses dentárias, ao valor unitário de R$ 128,90, somando R$ 77.340,00;
- 500 adaptações de próteses dentárias, ao custo unitário de R$ 189,90, totalizando R$ 94.950,00;
- 500 moldagens dento-gengivais, ao valor unitário de R$ 192,90, chegando a R$ 96.450,00;
- 300 confecções de próteses dentárias parciais removíveis, ao valor unitário de R$ 397,90, totalizando R$ 119.370,00.
Somados, os valores registrados chegam a R$ 538.470,00 (quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais).
O ponto que merece atenção
Embora a finalidade da contratação — fornecimento de próteses dentárias — esteja relacionada à saúde pública e possa atender pessoas que necessitam de reabilitação odontológica, o volume previsto no documento levanta questionamentos que podem ser respondidos com transparência pela administração municipal.
Entre os pontos que merecem acompanhamento estão a demanda efetiva da população, o número de pacientes atendidos, a quantidade realmente solicitada, os critérios utilizados para distribuição das próteses, as ordens de fornecimento, as notas fiscais, os empenhos e os pagamentos efetivamente realizados.
Também é importante verificar, posteriormente, se os quantitativos registrados serão efetivamente utilizados durante a vigência da ata.
Ou seja: o problema não está necessariamente na existência da contratação, mas na necessidade de acompanhar se aquilo que foi planejado será efetivamente entregue à população e pago somente quando houver serviço comprovadamente prestado.
Quem venceu a licitação?
O fornecedor registrado é a M P Laboratório de Prótese Dentária Ltda, com sede na Rua das Gardenias, nº 07, Ponta D’Areia, em São Luís.
Segundo a ata, a empresa foi classificada em primeiro lugar no procedimento licitatório e teve seus preços registrados para os serviços previstos no edital.
O documento foi assinado em 21 de agosto de 2026 pela secretária municipal de Saúde, Regiane de Jesus Barros e Barros, na condição de órgão gerenciador, e pela empresa vencedora.