MCTI apresenta cadastro para pesquisa com patrimônio genético nacional
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações apresentou nesta terça-feira (19) uma novidade para pesquisadores que trabalham em biodiversidade sem fins econômicos. É um cadastro simplificado para pesquisa com patrimônio genético nacional. A ideia é trazer mais segurança jurídica ao setor acadêmico e simplificar o cadastro de pesquisas. A iniciativa atende a decreto instituído em […]
Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto
O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nova versão do texto nesta quinta-feira (31). A proposta deverá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Veja o texto do relator na íntegra A proposta busca aperfeiçoar […]