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Tag: Câmara Federal

Quase 90% dos deputados federais tentam reeleição este ano no Brasil

Pelo menos 451 dos atuais 513 deputados federais tentarão se reeleger no próximo dia 2 de outubro, quando ocorrerá o primeiro turno das eleições deste ano.

Plenário da Câmara Federal conclui votação de MP que cria programa habitacional para policiais

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1070/21, que cria um programa habitacional para os profissionais da segurança pública, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários (Programa Habite Seguro).

CCJ da Câmara Federal aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. 

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