Cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos estão a um passo de serem regularizados no Brasil
A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no Plenário do Senado.
Comissão do Senado aprova projeto que prevê fim das ‘saidinhas’ de presos
Texto foi aprovado na Câmara em 2022 e ainda precisa passar pela CCJ antes de seguir para votação em Plenário
Arthur Oliveira Maia é eleito presidente da CCJ
Billy Boss/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia foi relator da reforma administrativa O deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) foi eleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele substitui a deputada Bia Kicis (PL-DF) no cargo. Ao assumir a CCJ, Arthur Oliveira Maia destacou a importância do […]
CCJ da Câmara Federal aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa.
