Câmara de Pinheiro aprova projeto do prefeito para criação de Taxa do Serviço Sanitárias para o comércio local, veja quem votou contra e a favor:
O Projeto de Lei Nº 010/2025, de autoria do executivo municipal, institui a Taxa do Serviço de Vigilância Sanitária, uma nova cobrança anual que pode se tornar uma grande dor de cabeça para quem produz e gera emprego na cidade.
Redução do ICMS Sobre o gás de cozinha no MA vale a partir de 1º de janeiro
Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 a redução do ICMS do gás de cozinha. No início de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A […]