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Tag: Inquérito Policial

STF forma maioria para manter decisão que suspendeu inquérito envolvendo investigação eleitoral em São Luís

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão de um inquérito policial e de uma medida cautelar que tramitam na 2ª Zona Eleitoral de São Luís, no Maranhão.

Burocracia e falhas processuais travam julgamento decisivo em caso de vereadores do Podemos no TRE-MA

Nova decisão aponta omissões de partido, “esquecimento” de provas cruciais e mantém regras rígidas que limitam recursos de defesa.

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