Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos no país
Com foco na modernização dos contratos das empresas de telefonia em face dos avanços tecnológicos no setor, a Lei Geral das Teles (Lei 13.879/2019) foi sancionada em 4 de outubro depois de longa tramitação e grande controvérsia. A Lei Geral das Teles, ao alterar a legislação de 1997 que regulava o segmento, permite a migração […]
