Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento das associações de municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum. A proposta será enviada à sanção presidencial. Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação […]
Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto
O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nova versão do texto nesta quinta-feira (31). A proposta deverá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Veja o texto do relator na íntegra A proposta busca aperfeiçoar […]
Lira critica rejeição da urgência para o projeto que combate as fake news
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Lira, debate do assunto ficou no radicalismo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de […]