Câmara de Pinheiro aprova projeto do prefeito para criação de Taxa do Serviço Sanitárias para o comércio local, veja quem votou contra e a favor:
O Projeto de Lei Nº 010/2025, de autoria do executivo municipal, institui a Taxa do Serviço de Vigilância Sanitária, uma nova cobrança anual que pode se tornar uma grande dor de cabeça para quem produz e gera emprego na cidade.
Câmara aprova castração química para pedófilos: saiba quais deputados do Maranhão votaram contra e a favor do projeto
Em uma votação tranquila, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma emenda que inclui a castração química como punição para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida foi inserida no projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos. A proposta, defendida por parlamentares como Ricardo Salles (PL-SP), […]