Antaq faz audiência sobre licitação de terminal do Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou hoje (19) a audiência pública para o processo de licitação do terminal STS10, na margem direita do Porto de Santos, no litoral paulista. Além da apresentação do modelo proposto pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), foi aberto espaço para receber contribuições da sociedade para aperfeiçoamento do […]
Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto
O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20 e apensados), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou nova versão do texto nesta quinta-feira (31). A proposta deverá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Veja o texto do relator na íntegra A proposta busca aperfeiçoar […]
Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas
O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para a flexibilização de regras trabalhistas que vigoraram durante os dois últimos anos, em virtude da pandemia de Covid-19. A oposição, por sua vez, reclama de vários pontos dos textos, como a retirada da negociação coletiva […]
Regulamento do concurso de bolsas para reportagens sobre quem financia atividades com graves impactos socioambientais
Objetivos A Repórter Brasil é uma organização da sociedade civil que tem como missão identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no país visando à mobilização de lideranças sociais, políticas e econômicas para a construção de uma sociedade de respeito aos direitos humanos, mais justa, igualitária e democrática. A […]