Empresa denuncia ao TCE “armadilhas” em edital de Kits Escolares orçado em R$ 24 milhões da Prefeitura de São Luís
Um dos maiores processos licitatórios da educação na capital maranhense em 2025 está na mira dos órgãos de controle. O Pregão Eletrônico nº 90.153/2025, destinado à compra de kits escolares para a Rede Municipal de Ensino de São Luís, com valor estimado de R$ 24.517.033,21 (vinte e quatro milhões quinhentos e dezessete mil e trinta e três reais e vinte e um centavos), foi alvo de uma representação com pedido de liminar devido a uma série de exigências técnicas consideradas irregulares e potencialmente direcionadas.
BOMBA Previdenciária em Ribamar: Vereadores apresentam denúncia ao TCE sobre desconto e não repasse de contribuições de servidores
A Câmara Municipal de São José de Ribamar protocolou uma grave Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e, indiretamente, solicitando a atuação do Ministério Público, pedindo a apuração de possíveis ilícitos praticados na Administração Pública Municipal. O foco da denúncia é a suposta retenção e não repasse de contribuições previdenciárias […]
Ministério Público instala Inquérito Civil para apurar falta de transparência em Coelho Neto
MP investiga a Prefeitura por suposta violação de princípios administrativos, focando na publicidade de Folha de Pagamento e Contratos. Decisão veio após ‘respostas evasivas’ do Município e denúncias persistentes.
BOMBA! Contrato de livros pode ter gerado rombo milionário em Santo Antônio dos Lopes e TCE pode bloquear recursos
A gestão da prefeita Cibelle Napoleão (PL) no município de Santo Antônio dos Lopes é alvo de investigação da Gerência de Fiscalização III do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) que protocolou uma Representação com Pedido de Medida Cautelar contra a gestora.
Direcionamento e favorecimento: TCE quer a suspensão imediata de pagamentos à Fundamentus Editora pela gestão de Roberta Berreto
A prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto Costa (MDB) e a Secretária de Educação, Lêa Cristina Dutra Paixão de Souza, estão no centro de uma grave denúncia após a Gerência de Fiscalização III do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) protocolar uma Representação por indícios de irregularidades em uma vultosa contratação de livros didáticos.
Gestão Fred Campos é alvo de Representação no TCE por possível restrição à concorrência em licitação estimada em R$ 26,9 milhões para iluminação pública
A gestão do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), foi representada no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e que pode levar à paralisação de um contrato milionário.
TCE acerta últimos detalhes de trabalho de campo para Auditoria na Saúde em 16 municípios, confira:
Os 16 municípios a serem fiscalizados nessa etapa são: Igarapé Grande, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.