TJMA — Empréstimos consignados indevidos agora podem ser solucionados 100% online nos polos de Caxias e Pinheiro
A competência territorial agora alcança as comarcas integrantes dos Polos de Caxias e de Pinheiro, quais sejam, Codó, Coelho Neto, Timbiras, Caxias, Alcântara, Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Mirinzal, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Turiaçu e seus respectivos termos judiciários.
Bloqueio de conta de Free Fire vai parar no TJMA e tribunal nega desbloqueio para jogadora que usou hacker para obter vantagens
Posicionada entre os 300 melhores jogadores, uma jogadora de Free Fire – que teve sua conta desativada por uso de softwares (programas) não oficiais, para obtenção de vantagens – teve pedido de reativação de conta negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. A sessão do órgão colegiado aconteceu na última quinta-feira (27/10).
TJMA realiza força-tarefa em quatro comarcas da Baixada Maranhense
Programa “Justiça de Proximidade” e o projeto “Registro Cidadão” beneficiaram quatro comarcas na última semana
POR UNANIMIDADE, STF MANTÉM DECISÃO DO TJMA PARA NOMEAR CANDIDATO DE CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
Um candidato do concurso da Polícia Militar do Maranhão do ano de 2017, conseguiu por unanimidade manter decisão favorável para sua nomeação ao cargo de Soldado Combatente junto ao Superior Tribunal Federal (STF), após o Estado recorrer de decisões já proferidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Projeto que cria mais 7 vagas de desembargador no TJMA é aprovado na ALEMA; confira o projeto
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei complementar de nº 004/2022, de autoria do poder judiciário, que cria mais sete cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Desembargador Paulo Velten é eleito novo presidente do TJMA para o biênio 2022/2024
O desembargador Paulo Velten foi eleito o novo presidente do TJMA para biênio 2022/2024, em sessão plenária administrativa realizada na manhã desta quarta-feita (02), que elegeu a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça.
Mulheres vítimas de violência podem fazer pedido de medida protetiva online
Na primeira fase de implantação do sistema, a solicitação estará disponível na Comarca da Ilha de São Luís
Maranhense desaparecido há 40 anos recupera registro de nascimento e reencontra família
Desaparecido há 40 anos garimpeiro recupera registro de nascimento
Filho de Peri Mirim, Douglas Amorim é o novo desembargador do TJMA
Juiz teve acesso ao cargo pelo critério de antiguidade em votação unânime, em sessão plenária administrativa, e já tomou posse nesta quarta, 10
TJMA homenageia Cleonice Freire na abertura do ano judiciário
O Poder Judiciário do Maranhão abriu oficialmente o ano judiciário de 2021 em sessão solene virtual realizada nesta quarta-feira (27), com a participação de autoridades dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos constituídos.