TCE solicita informações ao secretário estadual de saúde “Cadê a Transparência?”
Um dos pontos abordados no Relatório de Acompanhamento, elaborado a partir da análise de publicações realizadas pela SES e o Governo do Estado do Maranhão nos Diários Oficiais, refere-se ao processo de aquisição de ventiladores pulmonares (respiradores) pela Secretaria de Saúde do Maranhão, com recursos destinados ao combate à COVID-19, via contratos de rateio, junto ao credor CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE. Adquiridos por meio de dispensa de licitação.
Gastos com pandemia chegam a R$ 285 bi; valores foram liberados por medidas provisórias
Governo gastou até o momento 56% dos recursos autorizados; O maior gasto até agora é com o pagamento do auxílio emergencial.
No Senado, relator mantém parecer do Novo Fundeb aprovado na Câmara
O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou seu relatório, sem mudanças, à proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O anúncio foi feito por meio das redes sociais do senador nesta quarta-feira (29). “Esse texto significa um grande entendimento entre Câmara e Senado. […]