Governadores querem Legislativo e Judiciário na gestão da pandemia
Governadores de 21 estados brasileiros divulgaram nesta quarta-feira (10) uma carta (íntegra) solicitando que seja criado um comitê gestor para combater a pandemia do coronavírus.
BAIXADA MARANHENSE – Medidas de combate ao coronavírus são debatidas em reunião com o MPMA
Por meio de webconferência, o Ministério Público do Maranhão participou de uma reunião, nesta terça-feira, 9, com autoridades da saúde, prefeitos e representantes de nove municípios da Baixada Maranhense para debater novas medidas de combate à Covid-19 na região. A mobilização teve o objetivo de buscar alternativas diante do aumento de casos e internações.
Senador propõe fim de ações monocráticas do STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei 816/2021 para acabar com as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria penal, especialmente, nos casos de nulidade de atos processuais.