Câmara de Porto Franco garante o pagamento do retroativo aos professores

Pelo entendimento da Câmara Municipal e da Procuradoria, a emenda modificativa foi sancionado tacitamente pela intempestividade, já que o executivo perdeu o prazo de 15 dias para envio do veto e o prazo de 48 horas com justificativa plausível do veto. A emenda foi exibida pelo executivo em 12/06/2023 e seu retorno ao legislativo para […]

Juíza Ana Lucrécia esclarece que não determinou cancelamento de show em Imperatriz, mas decisão foi tomada pelo prefeito Assis Ramos

A 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, por meio da juíza de Direito Ana Lucrécia Bezerra Sodré, vem a público informar que NÃO determinou o cancelamento das festividades para comemoração do aniversário de “171 anos” da cidade de Imperatriz/MA, mas tão somente cominou ao Município, nesta data, a sanção decorrente do descumprimento […]

Antonio Pontes de Aguiar Filho empossado como membro substituto

O advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho é o novo membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A posse se deu nesta quinta, 13 de julho, durante ato presidido pelo desembargador José Luiz de Almeida, presidente do órgão, prestigiado por autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, além de familiares. Pontes de Aguiar foi […]

Pavão Filho solicita que lei de gratificação a servidores municipais seja cumprida

Requerimento foi encaminhado à Prefeitura de São Luís “Entendemos ser justa esta gratificação, pelos relevantes serviços que esses profissionais vêm prestando, em benefício da cidade de São Luís”, explicou Pavão Filho / Leonardo Mendonça Texto: Sandra Viana O vereador Pavão Filho (PDT) apresentou requerimento solicitando que seja cumprida a Lei Municipal nº 6.888/2021, que garante […]

‘Diário da Manhã’ – Luciano Façanha defende transparência e autonomia da UFMA

 Professor foi o segundo convidado da série de entrevistas com os quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A Rádio Assembleia (96,9 FM) recebeu, nesta quinta-feira (13), no programa ‘Diário da Manhã’, o professor Luciano Façanha, um dos quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Na sabatina conduzida pelos […]

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