VÍDEO! Jurista aponta falhas processuais e viés político na decisão do STF que afastou presidente do TCE-MA
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acendeu o debate sobre limites institucionais e interferência política.
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A recente determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que resultou no afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, abriu margem para intensos debates sobre os critérios adotados na apuração.
BOMBA! Contrato de R$ 12,5 milhões para iluminação pública de Balsas aponta fortes indícios de irregularidades e favorecimento
Empresa vencedora passou por mudanças societárias, alteração de atividades econômicas e ampliação do capital social antes da contratação milionária; TCE-MA também apontou propostas idênticas, possíveis restrições à competição e falhas no processo.