Em uma votação tranquila, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma emenda que inclui a castração química como punição para pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A medida foi inserida no projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos.
A proposta, defendida por parlamentares como Ricardo Salles (PL-SP), gerou grande debate no plenário. Deputados a favor da castração química argumentaram que a medida é necessária para proteger crianças e adolescentes, enquanto os opositores alegam que ela não é eficaz na prevenção de crimes e pode violar direitos humanos.
Divisão na Câmara
A votação resultou em 267 votos a favor da emenda e 85 contra. Partidos como PL e Novo, além da oposição, apoiaram a medida, enquanto o governo orientou os deputados a votarem contra.
A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), inicialmente havia rejeitado a emenda, mas um requerimento de destaque permitiu que a proposta fosse colocada em votação.
Impacto no projeto
A inclusão da castração química no projeto gerou preocupação em alguns parlamentares, que temem que a medida possa atrasar a aprovação do cadastro nacional de pedófilos, considerado fundamental para a proteção de crianças e adolescentes.
Entre os deputados maranhenses, a votação foi dividida, veja como votaram os deputados maranhenses.
Os que se posicionaram a favor da castração química foram:
- Amanda Gentil
- Cleber Verde
- Detinha
- Duarte Jr
- Josimar Maranhãozinho
- Pastor Gil
- Pedro Lucas Fernandes
Já os que votaram contra a medida foram:
- Josivaldo JP
- Márcio Jerry
- Márcio Honaiser
- Marreca Filho
- Rubens Pereira Júnior
Próximos passos
Com a aprovação da Câmara, o projeto segue agora para o Senado Federal, que terá a palavra final sobre a matéria. A expectativa é que a proposta seja novamente debatida e votada pelos senadores.
O que é castração química?
A castração química consiste na administração de medicamentos que reduzem a libido e a capacidade de ter ereções. A medida é controversa e já foi adotada em alguns países, mas sua eficácia na prevenção de crimes sexuais ainda é questionada por especialistas.
É importante ressaltar que este é um assunto complexo e que envolve diversas perspectivas. A castração química é apenas uma das medidas que estão sendo discutidas para combater a pedofilia, e sua implementação deve ser analisada com cuidado, levando em consideração os aspectos legais, éticos e sociais envolvidos.
Observação: Esta matéria foi elaborada com base nas informações fornecidas e tem como objetivo apresentar de forma clara e objetiva o ocorrido na Câmara dos Deputados.