Por meio de webconferência, o Ministério Público do Maranhão participou de uma reunião, nesta terça-feira, 9, com autoridades da saúde, prefeitos e representantes de nove municípios da Baixada Maranhense para debater novas medidas de combate à Covid-19 na região. A mobilização teve o objetivo de buscar alternativas diante do aumento de casos e internações.
Do MPMA, participaram os promotores de justiça Frederico Bianchini dos Santos (Mirinzal), Linda Luz Matos Carvalho (respondendo por Cedral) e Rogernilson Ericeira Chaves (respondendo por Bacuri).
Após os relatos sobre a situação da doença nas diversas cidades, feitos pelos prefeitos e gestores de saúde, ficou acertado que os nove municípios vão editar um decreto conjunto estabelecendo medidas restritivas. Os municípios são: Serrano do Maranhão, Cururupu, Bacuri, Apicum-Açu, Mirinzal, Guimarães, Porto Rico, Cedral e Central do Maranhão.
O documento vai estabelecer a proibição de festas e eventos culturais, religiosos e esportivos; funcionamento de bares e restaurantes de segunda a quinta feira até às 21h e de sexta a domingo até às 18h; suspensão de aulas presenciais; limitação de cultos religiosos com 50% da capacidade do publico; aplicação de multas pela vigilância sanitária municipal, com cassação da licença em caso de reincidência e remessa da autuação à Promotoria de Justiça da cidade; realização de fiscalizações por meio de operações conjuntas com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária; realização da busca ativa pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Além disso, será editado ofício conjunto do Consórcio Intermunicipal da Região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás) e prefeitos solicitando a realização dos exames de tomografia pelo Executivo estadual. Outra medida é a análise do custeio pelos nove municípios do valor destinado à ampliação da Usina de Oxigênio para a Santa Casa de Misericórdia.
O promotor de justiça Frederico Bianchini destacou a importância do cumprimento de medidas de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel para o combate à doença. Ele alertou, ainda, sobre a necessidade de debater o tema, especialmente em períodos como o feriado da Semana Santa, considerando a aglomeração de pessoas em praias, igrejas e demais locais públicos.
Em seguida, o diretor da Santa Casa de Misericórdia de Cururupu, Edilson Medeiros, informou que, atualmente, as taxas de ocupação de leitos estão próximas a 100% e reforçou a importância da implementação de medidas restritivas.
Também participaram da reunião o juiz Douglas Lima da Guia; o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Alcides Tavares; o capitão Alexandre, do 25º Batalhão da Polícia Militar, e os prefeitos e representantes dos nove municípios que compõem o Conguarás.