Orçamento aprovado pelo Congresso para 2020 é visto como apertado
Ministério da Economia aperta o cinto e fecha os cofres públicos. O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 (PLN 22/2019), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro. Desta vez, a mensagem presidencial que encaminhou o projeto teve origem do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Em […]
Nova Lei de Franquias deve valer em março, fique de olho no que muda
O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o projeto da Câmara (PLC 219/2015) que pretende modernizar os negócios e ainda cobrir áreas que a legislação anterior não mencionava. A nova regra deve entrar em vigor no final do mês de março, revogando a anterior, conhecida como Lei das […]
Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos no país
Com foco na modernização dos contratos das empresas de telefonia em face dos avanços tecnológicos no setor, a Lei Geral das Teles (Lei 13.879/2019) foi sancionada em 4 de outubro depois de longa tramitação e grande controvérsia. A Lei Geral das Teles, ao alterar a legislação de 1997 que regulava o segmento, permite a migração […]
Comissão de Infraestrutura pode votar proibição a pontes de madeira
“É proibida a construção de pontes de madeira nas vias pertencentes ao Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, quando houver descentralização de recursos do Governo Federal.” A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.981/2019. De autoria do […]
Governo Federal poderá nomear 33 reitores em 2020 após nova MP
Medida provisória nesta semana alterou regras para a escolha de dirigentes na rede federal de ensino; ministério esclarece que será permitida uma reeleição O governo de Jair Bolsonaro poderá nomear 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020, segundo o Ministério da Educação (MEC). O presidente publicou esta semana medida provisória (MP) com […]
Deputada Janaina Paschoal – Flávio Bolsonaro “cometeu peculato”
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou a criação do Aliança pelo Brasil pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Para ela, a iniciativa: “É trair a própria história”, já que ele “nunca se ligou em partido”. “Não achei inteligente abrir outro partido nesse momento e dividir sua base”, afirmou ao jornal O Estado […]
PF diz que palestras de Lula foram legais, mas vê propina em doação
A Polícia Federal concluiu que as palestras feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Brasil e no exterior entre 2011 e 2015 por meio da empresa Lils, aberta por ele para este fim depois que deixou a Presidência no final de 2010, foram legais e aconteceram de fato. No mesmo relatório, porém, […]