OAB/MA se organiza para receber o Selo de instituição Amiga da Pessoa Idosa

Como instituição vigilante e defensora da Constituição Federal, da Democracia, dos Direitos Humanos, da Justiça Social e do pleno respeito pelas diferenças e inclusão social, a OAB/MA cumpriu mais uma etapa para receber, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o selo de Instituição Amiga da Pessoa Idosa. Representantes da Comissão Estadual do Direito da Pessoa […]

Republicanos convida para grande encontro em São Luís, nesta sexta-feira (24)

Em crescimento constante no Maranhão, o partido Republicanos promete um grande ato de filiação nesta sexta – feira (24), a partir das 16h, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os líderes do Republicanos no Estado aguardam a filiação de 200 novos filiados e estão convidando toda a sociedade para conhecer de perto […]

Poder Judiciário confirma a recomendação do MP sobre anulação da concessão pública do frigorífico municipal de Açailândia

Em decisão do Poder Judiciário de Açailândia, foi negada liminar em mandado de segurança da empresa Frigosul, em que pleiteava a suspensão do ato de anulação da concessão do prédio do Frigorífico Municipal de Açailândia, em virtude de diversas ilegalidades no certame licitatório, conforme apontado em representação do Ministério Público ao Tribunal de Contas do […]

Dudu Diniz conquista aprovação de PL para autistas em São José de Ribamar

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou o Projeto de Lei apresentado pelo vereador Dudu Diniz, que também ocupa o cargo de presidente da Casa. O referido Projeto de Lei assegura a ampliação e implementação de políticas públicas destinadas à proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. […]