Presidente do TJMA dá 15 dias para que OAB/MA e Flávio Costa, se manifestem quanto a impugnação de candidatura para vaga de desembargador

O processo de escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, 30 de maio. O presidente da alta corte maranhense, Paulo Velten, determinou o prazo de 15 dias para que OAB/MA e Flávio Vinícius de Araújo Costa, se manifestem sobre as alegações apresentadas para […]

Carlos Lula propõe PEC para criar Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo

Deputado Carlos Lula

Com o intuito de erradicar o trabalho em condição análoga à de escravo no Maranhão e efetivar a reparação dos danos causados aos trabalhadores, por infração aos direitos humanos e fundamentais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e de promoção do Trabalho Digno no Maranhão.

Prefeitura de Rosário inaugura PAV em parceria com a Receita Federal

A prefeitura de Rosário em parceria com a Receita Federal e com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), inaugurou ontem, 29, o Posto de Atendimento Virtual (PAV) na sede do VIVA/Procon do município. Agora, Rosário conta com os serviços de emissão de Cadastro de Pessoa Física (CPF); Cadastro de Atividade […]

Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e […]

Preço da gasolina pode ficar 20 centavos mais cara a partir de 1º de junho

Após duas semanas de queda, o preço da gasolina volta a ser pressionado no início de junho com a mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter alíquota única em reais por litro em todos os estados. No Maranhão, o combustível pode subir R$0,20. A nova alíquota de R$ 1,22 por litro, […]