Denúncia de vereadora aponta que prefeitura estaria usando máquinas e servidores próprios para realizar serviços contratados com empresas privadas, gerando suspeita de improbidade administrativa e um possível prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Portaria de Instauração nº 10001/2025, abriu um inquérito civil para investigar graves denúncias de corrupção e desvio de finalidade na Prefeitura de Capinzal do Norte/MA. A investigação mira o prefeito, Abnadar de Sousa Pereira, a secretária de Finanças e sobrinha do gestor, Lidiane Pereira da Silva, e as empresas ANDERSON M. CARNEIRO LTDA e LIMA MATOS SERVIÇOS LTDA.
A apuração teve início após uma representação formalizada pela vereadora Raylla Galeno, que levantou suspeitas sobre um contrato de R$ 7.177.559,20 (sete milhões cento e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) destinado à manutenção de estradas vicinais no município.
O esquema, segundo a denúncia, seria simples e lesivo ao patrimônio público: a prefeitura estaria utilizando seus próprios recursos — como máquinas, equipamentos e funcionários — para executar as obras. No entanto, os pagamentos estariam sendo realizados normalmente para as empresas contratadas, como se elas estivessem prestando o serviço integralmente.
A promotoria destaca na portaria que a denúncia é robustecida por evidências como fotos e vídeos, além de testemunhas, que supostamente comprovam o uso de equipamentos com a identificação da Prefeitura de Capinzal do Norte e a presença de servidores municipais trabalhando nos locais das obras que deveriam ser de responsabilidade das empresas privadas.
A situação se agrava com a informação de que a empresa ANDERSON M. CARNEIRO LTDA, mesmo com a prefeitura supostamente executando o serviço, já teria recebido diversos pagamentos. A participação da secretária de Finanças, Lidiane Pereira da Silva, que é sobrinha do prefeito, em todas as negociações, assinaturas de contratos e liberações financeiras, levantou ainda mais suspeitas sobre um possível favorecimento e conluio.
MPMA aperta o cerco e determina diligências
Diante da gravidade dos fatos, o promotor de Justiça, Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, determinou uma série de medidas para aprofundar a investigação. Entre elas, estão:
- Requisição de todos os documentos: Cópias integrais do processo licitatório, contratos, aditivos, medições de serviço e todos os comprovantes de pagamento feitos às empresas.
- Levantamento de bens e pessoal: O prefeito e a secretária deverão informar detalhadamente a frota de veículos e máquinas do município, bem como a lista de todos os servidores da Secretaria de Obras durante a execução do contrato.
- Fiscalização das empresas: As empresas ANDERSON M. CARNEIRO LTDA e LIMA MATOS SERVIÇOS LTDA serão obrigadas a apresentar os contratos de trabalho de seus funcionários e notas fiscais de seus próprios equipamentos.
- Inspeção no local: O Ministério Público realizará diligências nas obras para verificar in loco quem de fato está trabalhando e quais máquinas estão sendo utilizadas.
- Inquérito Policial: Foi solicitado à autoridade policial a abertura de um inquérito para apurar a possível prática de crimes como peculato (desvio de recurso público por funcionário público).
A investigação apura a prática de ato de improbidade administrativa, que viola os princípios da legalidade, moralidade e honestidade na administração pública, e pode resultar em sanções como a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e a obrigação de ressarcir integralmente o dano aos cofres do município.
O blog Joerdson Rodrigues vai continuar acompanhando o caso de perto e em breve trará mais informações.