O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve uma decisão bombástica que afastou toda Antônio Américo e toda diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do misterioso Instituto Maranhense de Futebol (IMF). A medida, confirmada em decisão monocrática pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, expõe um cenário preocupante de supostas irregularidades, incluindo confusão patrimonial, desvio de finalidade e uma queda vertiginosa de mais de 80% no patrimônio da FMF em apenas três anos.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), que, após investigação, apontou um verdadeiro “esquema” para blindar os recursos da Federação. Segundo o MP, o Instituto Maranhense de Futebol, que deveria promover o esporte, na prática funcionava como um “braço financeiro” da FMF. A manobra seria simples e engenhosa: enquanto as contas da Federação sofriam bloqueios judiciais por dívidas, o dinheiro era movimentado através do IMF, frustrando credores como trabalhadores e fornecedores.
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O “Pulo do Gato”: Um instituto para driblar dívidas
O ponto central da denúncia é a criação e o uso do IMF. Depoimentos dos próprios dirigentes confirmaram que o instituto foi criado em 2012 com o objetivo explícito de “resolver as questões financeiras e bancárias” da FMF, que enfrentava sucessivos bloqueios judiciais. Na prática, o IMF não realizava atividades sociais ou esportivas; sua única função, segundo a acusação, era proteger os recursos da Federação. Para agravar a situação, havia uma sobreposição de cargos, com os mesmos dirigentes ocupando posições em ambas as entidades.
Mudança de regras e falta de transparência
Outra grave acusação envolve a reforma do estatuto da FMF, aprovada em uma assembleia geral em janeiro de 2025. O Ministério Público alega que a votação foi viciada, pois os clubes filiados não tiveram acesso prévio ao texto completo das mudanças. Alterações substanciais, como a criação de uma cláusula de barreira para candidatos à presidência e mudanças nos critérios de votação, teriam sido aprovadas sem a devida discussão, baseadas apenas em uma apresentação de slides.
A decisão inicial, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu os argumentos do MP e determinou o afastamento imediato de todos os dirigentes e conselheiros fiscais das duas entidades. Para o lugar deles, foi nomeada uma administradora provisória, Susan Lucena Rodrigues, com a missão de auditar as contas, regularizar a gestão e convocar novas eleições em até 90 meses.
TJMA mantém decisão e defende “Moralidade e Transparência”
Em sua apelação ao Tribunal de Justiça, a diretoria afastada alegou que a decisão judicial era uma interferência indevida na autonomia das entidades desportivas e que o afastamento causaria mais danos do que benefícios ao futebol maranhense.
No entanto, o desembargador Marcelo Carvalho Silva rechaçou os argumentos. Em sua longa e detalhada decisão, o magistrado afirmou que “autonomia não é um escudo para a ilegalidade”. Ele destacou que princípios constitucionais como legalidade, moralidade e transparência devem ser aplicados também a entidades privadas, especialmente aquelas de grande interesse social, como as federações de futebol.
Para o desembargador, os indícios de irregularidades são “gravíssimos” e a manutenção da diretoria representava um “risco concreto de dilapidação patrimonial”. A decisão foi mantida integralmente, com um recado claro: a Justiça não ficará de braços cruzados diante de gestões que operam na opacidade e com suspeitas de manobras para lesar credores.
A intervenção judicial busca, nas palavras do magistrado, proteger a sociedade e o próprio futebol, “garantindo que o dinheiro seja usado corretamente e que as regras sejam justas e transparentes”. Enquanto a administradora provisória assume o comando, o processo continuará, e os dirigentes afastados terão o direito de se defender. O futuro do futebol maranhense, por ora, está nas mãos da Justiça.
