O Senado Federal aprovou na ultima quinta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que vai destinar R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu vítima de Covid-19, a lei ainda prevê um auxílio de R$ 600, em três parcelas, para trabalhadores da arte e da cultura.
Os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
Veja os valores que alguns dos municípios da baixada devem receber de repasse da Lei Aldir Blanc, que prevê auxilio para trabalhadores da arte e da cultura, “Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Palmeirândia, Peri Mirim, Pinheiro, São João Batista e São Vicente Ferrer“:
| Município | Valor a receber |
| Alcântara | R$ 170.560,30 |
| Bacurituba | R$ 54.424,54 |
| Bequimão | R$ 165.895,85 |
| Cajapió | R$ 93.414,31 |
| Palmeirândia | R$ 157.000,85 |
| Peri Mirim | R$ 118.747,57 |
| Pinheiro | R$ 579.684,04 |
| São João Batista | R$ 162.384,66 |
| São Vicente Ferrer | R$ 171.416,69 |
O texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Confira quanto Estados e Municípios vão receber com o repasse para a área.
