O Governo do Maranhão, através da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) publicou edital de licitação para a concessão do serviço público de transporte aquaviário intermunicipal (ferry boat) para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.
Publicado nesta quarta-feira, 02 de julho, as empresas ou consórcios terão 60 (sessenta) dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame. Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.
Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00 (hum bilhão e oitocentos e vinte e quatro milhões e noventa mil e setecentos e trinta e três reais), no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica. Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e a legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.
Aviso de Licitação
Melhorias
O edital de licitação lançado pela MOB foi construído a quatro mãos, a partir da contribuição da sociedade, através das audiências públicas, dos apontamentos e notificações da Capitania dos Portos, Ministério Público, Vigilância Sanitária, Procon a fim de melhorar a qualidade do serviço.
A partir da licitação e a assinatura do contrato de concessão serão disponibilizadas 10 (dez) embarcações para a realização da travessia, sendo 6 (seis) embarcações com capacidade para, no mínimo, 100 (cem) automóveis e mais 4 (quatro) embarcações com capacidade mínima de 50 (cinquenta) automóveis, divididas entre os dois lotes. Assim haverá uma distribuição homogênea entre embarque e desembarque de passageiros, otimizando o serviço e tornando o transporte de ferry boat mais eficiente.
Todas as embarcações serão equipadas com ar condicionado e a venda de passagem será facilitada, com mais postos físicos de vendas em São Luís e um posto de vendas de passagem na cidade de Pinheiro, as transações financeiras poderão ser feitas através de dinheiro, cartão de crédito e cartão de débito, e ainda a disponibilidade de venda de passagem pela internet.
A previsibilidade é que o tempo de viagem não ultrapasse uma hora e quinze de travessia, com a possibilidade de menor tempo de travessia de acordo com tábuas de marés e demais influências marítimas.
A empresa ou consórcio vencedor da licitação terá cinco anos para a completa substituição das embarcações que atualmente são utilizadas na travessia entre o Terminal da Ponta da Espera e o Cujupe, sendo esse um pré requisito para a renovação da concessão.