A investigação sobre suposta fraude na cota de gênero do partido Podemos nas eleições de 2024 em São Luís ganhou um novo capítulo. No dia 14 de abril, a juíza relatora do processo, que corre na 1ª Zona Eleitoral, publicou um despacho determinando que a parte autora apresente, em cinco dias, uma resposta aos argumentos da defesa de Raimundo Nonato dos Santos Júnior, um dos réus. A ação poderá culminar com a cassação dos vereadores Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Filho, mudando a configuração atual da Câmara da capital São Luís.
O caso apura se o Podemos usou candidaturas femininas falsas para cumprir a lei que exige pelo menos 30% de mulheres nas chapas eleitorais. A candidatas Brenda Carvalho, que teve apenas 18 votos, denunciou que realizou campanha e foi pressionada pelo partido. Brenda diz que foi coagida pelo filho do deputado Federal Fábio Macedo e agora vereador, Fábio Filho, presidente municipal do Podemos, a manter a candidatura só para “cumprir tabela”, ela chegou registrar um boletim de ocorrência na Polícia Federal.
A denúncia pede a cassação dos vereadores eleitos, a anulação dos votos do partido e uma nova contagem dos votos, o que pode mudar a composição da Câmara Municipal de São Luís.
Apesar do novo despacho, o caso avança devagar. Outras cidades, como Melgaço (PA) e Varginha (MG), já cassaram vereadores por fraudes semelhantes em 2024, enquanto São Luís ainda espera um desfecho. A demora preocupa eleitores e especialistas, que apontam que a lentidão da Justiça Eleitoral pode enfraquecer a confiança no sistema e desvalorizar a cota de gênero, criada para aumentar a participação das mulheres na política.
Fraudes na cota de gênero não são novidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já confirmou dezenas de casos desde 2018, e a Súmula nº 73, de 2024, define como identificar candidaturas falsas, como votação baixa e falta de campanha. No caso do Podemos, Brenda Carvalho afirmou que os R$ 300 mil do Fundo Eleitoral declarados em seu nome nunca chegaram a ela, sugerindo irregularidades.
Com o prazo para novas manifestações, o caso deve ter novidades ainda nesta semana. Se a Justiça confirmar a fraude, os vereadores do Podemos podem perder os mandatos, e outros partidos podem ganhar vagas na Câmara. A população de São Luís cobra rapidez e transparência para garantir que a lei seja cumprida e a política seja mais justa.