Moradores da cidade de Presidente Médici, estão revoltados com a atitude do prefeito, Dr Caçula Coelho, que impôs a cobrança indevida de fardamentos escolares para os alunos da rede municipal. O valor inicialmente estabelecido pelo prefeito foi de R$ 150,00, mas diante das críticas e revolta da população, ele recuou e diminuiu para R$ 100,00 e por último a prefeitura está disponibilizando um subsídio 30% para pais e responsáveis de alunos para o limite de até dois kits por aluno, saindo a R$ 70,00.
Segundo informações de órgãos de controle, Dr Caçula não realizou licitação para a aquisição dos fardamentos escolares. Fontes apontam que o prefeito adquiriu os uniformes em uma empresa da capital maranhense e os deixou em uma pequena loja na cidade, onde estão sendo comercializados, os uniformes viraram memes e estão sendo apontados como os novos abadás fora de época da atual gestão.
Procurado por pais e responsáveis de alunos, o jovem líder político Gil Layon, com apoio de vereadores Assis, Alberto, Eliel da Nova Esperança e Domingos da Pensão, entrou em confronto com o prefeito devido à cobrança exorbitante. O presidente do Sinproesemma irá se reunir com o movimento para adotar algumas medidas, a propaganda política em favor da atual gestão presente nos uniformes escolares tem sido apontada como uma atitude abusiva.
Destacamos que antes da gestão do Dr Caçula os fardamentos escolares não haviam logo marca de gestão, somente brasão das escola e/ou cidade.
Os pais e responsáveis pelos alunos estão revoltados com essa atitude do prefeito, que além de não seguir os trâmites legais para aquisição dos uniformes escolares, ainda quer impor a propaganda política em favor da sua gestão. A população de Presidente Médici exige que sejam tomadas medidas para corrigir essa irregularidade, e que os alunos da rede municipal recebam seus uniformes sem cobranças abusivas e sem propaganda política.
No entanto, é importante lembrar que a imposição da compra de fardamento deve estar prevista em lei ou regulamento e não pode ser arbitrária ou abusiva.
Se a exigência de compra de fardamento estiver de acordo com a legislação e regulamentos aplicáveis, então é legal que a prefeitura ou escola faça essa exigência. No entanto, é importante que as autoridades competentes levem em consideração a capacidade financeira das famílias e busquem opções acessíveis para a aquisição do uniforme.
Em qualquer caso, é sempre recomendável que os pais ou responsáveis pelos alunos verifiquem a legalidade da exigência de compra de fardamento e, se tiverem dúvidas ou problemas, busquem a orientação de um advogado ou de uma organização de defesa do consumidor.
Se não houver uma lei municipal que autorize a exigência de compra do fardamento escolar, a prefeitura não pode impor essa exigência de forma arbitrária ou sem fundamento legal.
Nesse caso, a prefeitura pode buscar a regulamentação da exigência do fardamento escolar por meio de uma lei ou regulamentação municipal que estabeleça a obrigatoriedade do uso do uniforme pelos alunos.
Caso não exista essa regulamentação, os pais ou responsáveis pelos alunos podem buscar seus direitos junto à Secretaria Municipal de Educação, ou recorrer a um advogado, ou organização de defesa do consumidor (PROCON) para obter orientação sobre seus direitos e as medidas legais que podem ser tomadas.