Irmãos Scriviner e prefeita de Chapadinha, Belezinha (PL)

BOMBA! Irmãos faturam milhões com contratos suspeitos na gestão de Belezinha em Chapadinha

Em mais uma matéria investigativa sobre contratos suspeitos firmados pela Prefeitura de Chapadinha, o blog traz à tona outra empresa com fortes indícios de favorecimento e com alto faturamento na gestão da prefeita Belezinha (PL).

Após aprofundar as investigações, nosso blog identificou mais uma empresa que vem faturando alto em Chapadinha: a SF Engenharia e Arquitetura. A princípio, parecia ser apenas mais um contrato legal e livre de suspeitas, até que buscamos mais informações sobre a empresa e sua atuação com órgãos públicos.

Histórico da empresa

Informações obtidas na Receita Federal apontam que a empresa foi fundada em 24 de maio de 1993. Entretanto, sua situação cadastral só foi ativada em 30 de agosto de 2019. Atualmente, a SF Engenharia e Arquitetura pertence ao casal de irmãos Pedro Sereno Moreira Scriviner e Mirela Maria Moreira Scriviner, com sede registrada na Rua Renato Viana, na Vila Ivar Saldanha, em São Luís.

A Central de Investigação do blog constatou que a SF Engenharia não possui contratos com outras prefeituras, limitando sua atuação exclusivamente ao município de Chapadinha. O primeiro contrato com a gestão atual foi publicado em outubro de 2021, no valor de R$ 93.608,37 (noventa e três mil seiscentos e oito reais e trinta e sete centavos), para a reforma da unidade escolar Dom Pedro I.

Divergência de valores

Nos sistemas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), SACOP e SINC-Contrata, constam 8 contratos que, juntos, totalizam R$ 8.369.361,95 (oito milhões, trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). No entanto, as contas não batem. O blog descobriu que a gestão da prefeita Belezinha já repassou um total de R$ 16.602.731,72 (dezesseis milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos) para a empresa desde 2021 até a presente data.

Extrato dos sistemas do TCE

A divergência aumenta ao se analisar o Portal da Transparência da Prefeitura de Chapadinha. Enquanto os sistemas do TCE apontam 8 contratos totalizando R$ 8,3 milhões, o portal municipal exibe apenas 5 contratos e 1 aditivo, que somam R$ 12.596.316,75 (doze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).

Extratos dos contratos no Portal de Transparência da prefeitura de Chapadinha

Veja na tabela abaixo os valores repassados anualmente pela prefeitura à empresa:

AnoValor
2025R$ 3.844.485,44 (três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)
2024R$ 4.437.979,87 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos)
2023R$ 3.417.776,66 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos)
2022R$ 4.050.311,48 (quatro milhões, cinquenta mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos)
2021R$ 852.178,27 (oitocentos e cinquenta e dois mil, cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos)
Total RecebidoR$ 16.602.731,72 (dezesseis milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos)

O caso da SF Engenharia se assemelha a outras denúncias já publicadas pelo blog Joerdson Rodrigues. É de suma importância que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado ajam para estancar essa sangria dos cofres públicos. É preciso investigar a fundo para determinar quantos contratos realmente existem entre a prefeitura e a empreiteira, verificar se o montante de R$ 16,6 milhões repassado corresponde aos contratos e aditivos firmados e, principalmente, se os serviços foram de fato executados.

A redação não conseguiu contato com a prefeitura, já a SF Engenharia emitiu uma nota às perguntas realizadas pela nossa equipe e relatou não haver quaisquer irregularidade sobre os contratos conforme nota que pode ser vista abaixo:

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