Uma denúncia explosiva abala a gestão do prefeito de São Bento, Dino Penha (MDB). Investigações conduzidas pela Central de Investigação do blog Joerdson Rodrigues, com base em denúncias de moradores, revelam um aumento vertiginoso nos repasses a uma empresa de terceirização de mão de obra, levantando graves suspeitas sobre o uso da máquina pública para fins eleitorais. Desde 2021, o Instituto Viver já recebeu mais de R$ 50 milhões dos cofres municipais, com um salto de mais de 650% nos gastos justamente no período pré-eleitoral e eleitoral que culminou na reeleição do gestor.
O que começou em 2021 como um contrato de R$ 4,1 milhões para serviços médicos com o Instituto Viver, sediado em São Luís, transformou-se em uma operação milionária de terceirização de pessoal. Documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que, em 2023, ano que antecedeu a eleição, a prefeitura firmou quatro novos contratos com o mesmo instituto, totalizando mais de R$ 15,2 milhões, todos focados na cessão de mão de obra.
A análise dos repasses anuais expõe uma manobra que parece ter sido cuidadosamente planejada para contornar a fiscalização. Em 2022, ano de calmaria aparente e sem registros de novos contratos no TCE, os repasses já haviam quadruplicado em relação a 2021. O verdadeiro “boom” veio em seguida: em 2023, ano pré-eleitoral, os pagamentos saltaram para R$ 12,1 milhões. Em 2024, ano da disputa pela reeleição, o valor mais que dobrou, atingindo a cifra de R$ 26,6 milhões.
Este modus operandi sugere uma estratégia para inflar o quadro de funcionários de forma indireta, usando a terceirização como possível “moeda de troca” por votos, sem que isso impactasse diretamente a folha de pagamento oficial da prefeitura. A manobra pode configurar uma tentativa de burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que impõe limites para despesas com pessoal. Ultrapassar esses limites é considerado crime de responsabilidade, sujeito a penalidades severas para o gestor público, conforme o Decreto-Lei nº 201/67.
A ausência de contratos registrados no TCE em 2022, seguida pela explosão de gastos com terceirização em 2023 e 2024, acende um alerta máximo para os órgãos de controle como o Ministério Público, indicando um possível uso eleitoreiro do instituto para contratar apadrinhados políticos em um período crítico.
Confira abaixo a evolução dos valores repassados pela Prefeitura de São Bento ao Instituto Viver ano a ano:
| Ano | Valor Repassado |
| 2021 | R$ 1.043.748,00 (um milhão, quarenta e três mil, setecentos e quarenta e oito reais) |
| 2022 | R$ 4.081.879,52 (quatro milhões, oitenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) |
| 2023 | R$ 12.178.387,79 (doze milhões, cento e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos) |
| 2024 | R$ 26.658.570,25 (vinte e seis milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e vinte e cinco centavos) |
| 2025 | R$ 6.298.580,58 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos) |
| Total | R$ 50.261.166,14 (cinquenta milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e quatorze centavos) |
A disparidade nos valores, concentrando os maiores gastos justamente nos anos que antecederam e marcaram a reeleição de Dino Penha, lança uma sombra de dúvida sobre a lisura do processo e a correta aplicação do dinheiro público em São Bento.
O blog Joerdson Rodrigues vai dar continuidade às investigações e em breve trará mais informações sobre esse caso mirabolante.