Ministro do STF, Flávio Dino

Estadão expõe manobras e perseguição de Flávio Dino no STF contra o governador do Maranhão

Uma reportagem de um dos maiores veículos de comunicação do país, o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão), jogou luz sobre uma ferrenha disputa de poder que reverbera do Palácio dos Leões, em São Luís, aos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A matéria detalha como o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, estaria utilizando sua posição na mais alta corte do país para perseguir e minar seu antigo aliado e atual governador, Carlos Brandão.

A publicação revela uma série de decisões e movimentos de Dino que, segundo a análise, visam a prejudicar Brandão e, ao mesmo tempo, fortalecer seu próprio grupo político de olho nas eleições de 2026. O objetivo seria claro: emplacar um sucessor alinhado aos seus interesses e ditar os nomes que comporão a chapa para o Senado e outros cargos estratégicos.

O estopim da crise: A vaga no Tribunal de Contas

O ponto central do conflito, que serviu como catalisador para a crise, foi a indicação do governador Carlos Brandão para uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Brandão escolheu o advogado pessoal, Flávio Costa, contrariando as expectativas do grupo de Dino, que defendia o nome do deputado estadual e ex-secretário de Saúde, Carlos Lula.

A indicação foi parar no STF por meio de uma ação movida pelo partido Solidariedade, que na época era controlado no Maranhão por aliados de Dino. Por sorteio, a relatoria do caso caiu justamente nas mãos do ministro maranhense. Dino, sem se declarar impedido, proferiu uma decisão que travou a nomeação de Costa, alegando que a votação na Assembleia Legislativa não poderia ter sido secreta.

Para o grupo de Brandão, a decisão foi vista como uma interferência direta e política. Governistas argumentam que o mesmo procedimento de votação secreta foi utilizado quando o próprio Dino era governador e indicou um aliado para o mesmo tribunal.

A trama se adensa: PF e a família Sarney no jogo

A situação escalou quando, em uma nova decisão, Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigasse o caso, mencionando um suposto “esquema de compra de vagas”. Na prática, a medida colocou a PF no encalço de negócios particulares da família do governador Carlos Brandão, escandarando a perseguição do ministro do STF ao ex-aliado.

A canetada de Dino movimentou o tabuleiro político maranhense de forma inesperada, trazendo de volta ao centro da disputa um nome de peso: a família Sarney. O ex-ministro Sarney Filho (PV), filho do ex-presidente José Sarney, entrou no processo em defesa de Carlos Brandão, contestando a legitimidade do PCdoB (partido histórico de Dino e comandado no estado pelo seu aliado, Márcio Jerry) de atuar na ação. A movimentação dos Sarneys adiciona uma nova camada de complexidade a uma briga que já envolvia os dois maiores grupos políticos do estado.

Imparcialidade em xeque

A reportagem do Estadão levanta uma questão crucial: a imparcialidade de um ministro do STF que julga casos diretamente ligados aos seus interesses e disputas políticas em seu estado de origem. Juristas consultados pelo jornal apontam que, embora a lei não impeça um ministro de julgar casos de seu estado, a manutenção de vínculos políticos tão fortes pode comprometer a isenção necessária para o cargo. A recomendação, em situações assim, seria a declaração de suspeição por foro íntimo.

Em nota, o gabinete de Flávio Dino negou qualquer motivação política, afirmando que suas decisões são baseadas em critérios “exclusivamente técnicos” e que não há nenhuma hipótese legal para seu impedimento no caso. O governador Carlos Brandão, por sua vez, preferiu não comentar o assunto.

A guerra entre os ex-aliados está longe de um armistício. O que o Estadão revelou ao país é um retrato da intrincada política maranhense, onde as togas do Judiciário parecem se misturar perigosamente com os palanques eleitorais, deixando um rastro de incerteza sobre o futuro político do estado e sobre a separação dos Poderes.

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