Contratos milionários celebrados por meio de dispensa de licitação e aditivos levantam suspeitas sobre a aplicação de recursos públicos no município de Pinheiro.
Uma denúncia explosiva foi protocolada no Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e mira o coração da gestão do prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos). A empresa Veras, contratada no início do mandato para serviços de manutenção predial, já garantiu contratos que somam quase R$ 14 milhões, a maioria por meio de dispensas emergenciais de licitação, levantando sérias suspeitas de improbidade administrativa.
No centro da polêmica está uma série de contratos firmados com a construtora para realizar reformas e manutenções em escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Secretaria Municipal de Esportes. Utilizando o mecanismo de dispensa de licitação – um recurso que deve ser usado apenas em situações excepcionais e de emergência – a gestão André da Ralpnet concedeu à Veras três contratos iniciais que, somados, ultrapassavam a impressionante marca de R$ 11,6 milhões.
O que já era um valor exorbitante ficou ainda maior. Em 10 de julho, um termo aditivo ao contrato da saúde (Nº 02.03.007/2025) injetou mais R$ 1.830.733,02 (um milhão oitocentos e trinta mil setecentos e trinta e três reais e dois centavos), elevando o valor total destinado à empresa para R$ 13.493.187,81 (treze milhões quatrocentos e noventa e três mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). O ato acendeu um alerta sobre a forma como o dinheiro público está sendo gerenciado no município.
Quem está por trás da empresa?
A Construtora Veras, sediada na cidade de Pedro do Rosário, apresenta uma estrutura intrigante. Embora atualmente esteja registrada em nome de Olenilson de Sousa Silva Filho, a figura central que representa a empresa junto à prefeitura de Pinheiro continua sendo Edinete Sousa Veras, antiga proprietária. Essa dinâmica, no mínimo curiosa, adiciona mais uma camada de questionamentos à relação entre a empresa e a administração municipal.
Denúncia formalizada
As constantes incertezas sobre a correta aplicação dos recursos, somadas a reclamações sobre o descumprimento de direitos trabalhistas, culminaram na formalização de uma denúncia junto ao Ministério Público. O processo, registrado sob o número 001136-272/2025, pede a apuração de um possível ato de improbidade administrativa pela dispensa indevida de licitação, focando inicialmente na pintura de escolas públicas do município.
Este caso não é um fato isolado. A gestão do prefeito André da Ralpnet já acumula dezenas de outras denúncias no Ministério Público por uma variedade de supostas irregularidades administrativas. A nova investigação promete adicionar mais pressão sobre um governo que se vê cada vez mais questionado pela forma como trata o dinheiro do contribuinte. A população de Pinheiro aguarda respostas.
Veja a denuncia: