Em uma gestão que prometia fiscalização rigorosa, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar, presidida pelo vereador Fernando Feitosa (Podemos), revela-se um enigma: uma das mais caras do Maranhão, mas também uma das menos produtivas. Dados exclusivos obtidos por este blog mostram que, em apenas 10 meses, a Casa Legislativa recebeu mais de R$ 13 milhões em repasses públicos. O valor impressiona, mas o contraste com a paralisia nas atividades diárias levanta questionamentos sobre o uso eficiente desses recursos.
Feitosa, que outrora era voz ativa contra as falhas administrativas da ex-prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), parece ter adotado um silêncio ensurdecedor. Denúncias recentes sobre irregularidades na gestão do atual prefeito, Fred Campos, ecoam sem resposta oficial da Câmara. Relatos de possíveis esquemas de corrupção, especialmente envolvendo a cobrança de impostos sobre obras, chegam aos corredores da política local sem que a Casa Legislativa tome medidas concretas, como investigações ou audiências públicas.
A inércia ganhou contornos ainda mais evidentes com a ausência de sessões presenciais. Oficialmente, o motivo é uma reforma acelerada no prédio da Câmara, iniciada de forma repentina. Nos bastidores, no entanto, sussurra-se que a obra serve como escudo para abafar um escândalo recente: a polêmica “festa das jujubas”, onde uma vereadora alega ter sido dopada com doces contendo substâncias alucinógenas. O evento, segundo fontes próximas, contou com a presença de vereadores e do irmão do prefeito, Alderico Campos, figura influente nos bastidores políticos. A reforma, portanto, poderia ser uma manobra para ganhar tempo e evitar debates acalorados no plenário.
Enquanto isso, denúncias graves sobre a administração municipal se acumulam sem fiscalização efetiva. Informações preliminares apontam para supostas irregularidades na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em obras, gerenciado pela Secretaria Municipal de Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB), comandada por Tatiane Passos, esposa de Alderico Campos. Segundo relatos de insiders da administração, há indícios de que valores de avaliações de projetos estatais estariam sendo subestimados – como o caso de uma obra orçada em R$ 14 milhões, reduzida para R$ 1,4 milhão em registros fiscais. Essa prática, se confirmada, poderia resultar em renúncia de receita pública, configurando, em tese, irregularidades graves que demandam apuração imediata.
Nos murmúrios dos corredores públicos, estima-se que esses mecanismos poderiam gerar ganhos extras de até R$ 1,5 milhão por mês aos operadores do esquema, incompatíveis com as normas fiscais. Em vez de aplicar a alíquota integral sobre o ISS de obras, haveria, conforme as queixas, uma cobrança limitada a cerca de 10% do valor real, com relatos de “taxas paralelas” que beneficiariam interesses privados. Tatiane Passos, segundo as fontes consultadas, seria a única com acesso irrestrito ao sistema interno de inserção de dados e valores, o que levanta preocupações sobre transparência e controles internos – auditores e outros funcionários não teriam permissão para alterações semelhantes.
Diante de tamanha calmaria institucional, é inevitável questionar: por que a Câmara, com tamanha verba em mãos, se mostra tão passiva? A falta de ação não só frustra a população de Paço do Lumiar, que clama por accountability, mas também reforça a percepção de uma Casa Legislativa mais voltada para gastos do que para o exercício pleno de seu papel fiscalizador.
Este blog segue monitorando os desdobramentos e cobra, junto aos leitores, que a verdade venha à tona por vias legais e transparentes. Afinal, o dinheiro público merece mais do que silêncio.