MPMA aprofunda investigações sobre processo licitatório para decoração natalina na gestão de Léo Cunha em Estreito
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito/MA, resolve converter o Procedimento Preparatório SIMP 5588-509/2023 em Inquérito Civil.
Ministério Público instaura Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar Josinaldo JP por Abuso de Poder Político em Imperatriz
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, decidiu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar possíveis irregularidades eleitorais cometidas pelo candidato a prefeito de Imperatriz, Josivaldo dos Santos Melo, também conhecido como “JP”.
Ministério Público processa prefeito e secretário de saúde de Cururupu para regularização de oferta de exames clínicos na rede municipal
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 18 de julho, com Ação Civil Pública contra o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Lopes e o secretário de Saúde, Kenner Pestana, solicitando regularização imediata da oferta de exames clínicos na rede municipal de saúde.
Ministério Público vai pedir na justiça a suspensão do concurso público 2024 realizado pela de Itinga do Maranhão
Após várias denúncias e apresentação de provas por concuseiros, o Ministério Público vai entrar com Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente em Ação Civil Pública requerendo a suspensão do concurso público de Itinga do Maranhão.
Ministério Público garante na justiça que população de Bacuri tenha água regularmente; prefeito será multado em R$ 10 mil por dia se descumprir determinação
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a Caema e o município de Bacuri, objetivando regularizar o abastecimento de água potável no município.
Investigadas pelo MPMA, empresas de contabilidade ganham novos contratos de quase meio milhão de reais com gestão de Jorge Maru em ano eleitoral
O contador e presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru, assinou recentemente dois contratos de contabilidade que com duas empresas que estão sendo investigadas pelo MPMA por suspeitas de irregularidades em contratos com Casa Legislativa Luminense.
URGENTE: Prefeita de Paço do Lumiar admite que deverá ser cassada; veja o vídeo:
Em meio a investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMA, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), admitiu em um vídeo publicado em sua conta no Instagram que sua cassação é iminente.
MP abre procedimento preparatório para acompanhar situação de crianças no Espectro Autista na rede municipal de ensino de Palmeirândia
O município de Palmeirândia, enfrenta problemas crônicos na educação de crianças e adolescentes, em especial aquelas que necessitam de um apoio e atenção extra como é o caso de estudantes no espectro autista.
Ministério Público requer que Municípios cobrem comprovação das Comorbidades para vacinação contra Covid-19
Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp Saúde), o Ministério Público do Maranhão está orientando todas as Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde a requisitar das Secretarias municipais de Saúde informações sobre que tipo de documentos vão ser exigidos para comprovação das comorbidades durante as próximas etapas da campanha de imunização contra a Covid-19.