PGJ anuncia realização de concurso para promotor de justiça do Ministério Público
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira, 28, que, em breve, será realizado concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão.
MPMA investiga denúncia de fraude em ponto eletrônico e recebimento indevido de salário por servidora da prefeitura de Presidente Dutra
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, converteu duas notícias de fato em procedimentos preparatórios e inquérito civil, respectivamente.
MPMA aprofunda investigações sobre processo licitatório para decoração natalina na gestão de Léo Cunha em Estreito
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito/MA, resolve converter o Procedimento Preparatório SIMP 5588-509/2023 em Inquérito Civil.
Ministério Público instaura Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar Josinaldo JP por Abuso de Poder Político em Imperatriz
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, decidiu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar possíveis irregularidades eleitorais cometidas pelo candidato a prefeito de Imperatriz, Josivaldo dos Santos Melo, também conhecido como “JP”.
Ministério Público processa prefeito e secretário de saúde de Cururupu para regularização de oferta de exames clínicos na rede municipal
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 18 de julho, com Ação Civil Pública contra o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Lopes e o secretário de Saúde, Kenner Pestana, solicitando regularização imediata da oferta de exames clínicos na rede municipal de saúde.
MPMA investiga prefeitura de Água Doce por excesso de gastos com pessoal e notifica prefeita Thalita Dias
O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar a Prefeitura de Água Doce do Maranhão por irregularidades em sua gestão fiscal e fez recomendações a prefeita Thalita Dias.
Senador La Roque: Ministério Público recomenda a prefeito e secretária a suspensão de atividades em escola devido a risco crítico à segurança
O Ministério Público do Estado recomendou ao prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves e a secretária de educação, Francisquinha Menezes da Silva Miranda, que suspendam imediatamente as atividades na Unidade Escolar São Francisco, localizada no Povoado Nova Brasília, Senador La Rocque, devido ao risco crítico à segurança dos usuários.
MPMA recomenda que prefeito de Senador La Roque, Bartolomeu Alves exonere contador contratado irregularmente
O Promotor de Justiça João Claudio de Barros, emitiu uma recomendação ao prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves, recomendando a imediata exoneração do contador Marcelo Rodrigues Chaves, contratado sem concurso público e fora das hipóteses de contratação temporária previstas em lei.
Ministério Público garante na justiça que população de Bacuri tenha água regularmente; prefeito será multado em R$ 10 mil por dia se descumprir determinação
O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública contra a Caema e o município de Bacuri, objetivando regularizar o abastecimento de água potável no município.
MPMA pediu suspensão de pagamento a empresa contratada para realização do São João 2024 de Palmeirândia; entenda o caso e veja quanto vai custar:
O São João de Palmeirândia vem chamando atenção pelo seu alto custo e por seu fracasso, os investimentos para realização do evento em 2024 se aproximam dos R$ 500 mil.
