Tribunal de Justiça barra processo do Ministério Público que visa destravar investigações do GAECO contra Paulo Victor, MP deve recorrer; veja a decisão:
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), estava sendo investigado pelo GAECO, porém conseguiu no Tribunal de Justiça do Maranhão um habeas Corpus para travas as investigações da força tarefa sobre o desvio de emendas parlamentares.
Escândalo na Polícia Militar do Maranhão: Cúpula é suspeita de fraude em concessão de benefícios para taxistas
Um suposto esquema de fraude envolvendo membros da alta cúpula da Polícia Militar do Maranhão foi revelado por meio de documentos obtidos pela reportagem.
Ministério Público investiga contrato de R$ 4,3 milhões firmado entre prefeitura de Santa Inês e Klaus Construtora
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês, instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades e ilegalidades ocorridas durante a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que teve por objeto a pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês, com valor estimado de R$ 4.316.992,00 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais).
PGJ anuncia realização de concurso para promotor de justiça do Ministério Público
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, anunciou, em entrevista nesta quarta-feira, 28, que, em breve, será realizado concurso público para provimento de vagas de promotor de justiça para comarcas do Maranhão.
MPMA investiga denúncia de fraude em ponto eletrônico e recebimento indevido de salário por servidora da prefeitura de Presidente Dutra
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, converteu duas notícias de fato em procedimentos preparatórios e inquérito civil, respectivamente.
MPMA aprofunda investigações sobre processo licitatório para decoração natalina na gestão de Léo Cunha em Estreito
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito/MA, resolve converter o Procedimento Preparatório SIMP 5588-509/2023 em Inquérito Civil.
Ministério Público instaura Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar Josinaldo JP por Abuso de Poder Político em Imperatriz
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 33ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão, decidiu instaurar um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar possíveis irregularidades eleitorais cometidas pelo candidato a prefeito de Imperatriz, Josivaldo dos Santos Melo, também conhecido como “JP”.
Ministério Público processa prefeito e secretário de saúde de Cururupu para regularização de oferta de exames clínicos na rede municipal
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou, em 18 de julho, com Ação Civil Pública contra o Município de Cururupu, o prefeito Aldo Lopes e o secretário de Saúde, Kenner Pestana, solicitando regularização imediata da oferta de exames clínicos na rede municipal de saúde.
MPMA investiga prefeitura de Água Doce por excesso de gastos com pessoal e notifica prefeita Thalita Dias
O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar a Prefeitura de Água Doce do Maranhão por irregularidades em sua gestão fiscal e fez recomendações a prefeita Thalita Dias.
Senador La Roque: Ministério Público recomenda a prefeito e secretária a suspensão de atividades em escola devido a risco crítico à segurança
O Ministério Público do Estado recomendou ao prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves e a secretária de educação, Francisquinha Menezes da Silva Miranda, que suspendam imediatamente as atividades na Unidade Escolar São Francisco, localizada no Povoado Nova Brasília, Senador La Rocque, devido ao risco crítico à segurança dos usuários.